Tire sua dúvida: PGBL ou Tesouro Direto?

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Um leitor e colaborador do blog me escreveu e-mail onde pergunta se vale a pena resgatar os valores que tem aplicado nos planos de previdência privada que possui – PGBL – para aplicar em títulos do Tesouro, diante das taxas tão altas hoje oferecidas.

Não é uma resposta simples já que há muitas variáveis envolvidas. Tentarei destrinchar, ainda que não consiga – sem ter maiores detalhes – resolver especificamente o caso do gentil leitor. Passemos às considerações…

(1) Diferenças de rentabilidade: Planos de Previdência, em geral rendem entre 70% e 85% do CDI, notadamente aqueles negociados pelas seguradoras dos grandes bancos. Na outra ponta, temos os papéis prefixados do Tesouro oferecendo rentabilidades entre 15,50% e 15,65% (dependendo do título e do prazo) e os indexados ao IPCA oferecendo entre 6,87% e 7,22% (dependendo do título e do prazo) além de toda a inflação acumulada entre a data da compra e o vencimento. Considerando o CDI projetado em 14,5% e o IPCA em 6% (média anual para a inflação futura), à primeira vista parece que a ideia do leitor faz sentido: resgatar PGBL para aplicar no Tesouro…

(2) Tributação: Ocorre, entretanto, que caso o leitor venha a resgatar seu PGBL, a tributação incidirá sobre todo o saldo acumulado e, dependendo da modalidade – progressiva ou regressiva – dos saldos acumulados e do prazo do investimento, as alíquotas poderão variar entre 10% e 35%. Assim, uma coisa é aplicar novos recursos no Tesouro, outra bem distinta é fazer o resgate e, neste momento acertar as contas com o Leão. Na melhor das hipóteses, sobrarão 90% dos recursos do PGBL em suas mãos, e na pior, 65%.

(3) Prazo até a aposentadoria: Ora, considerando que a opção resgate e posterior aplicação no Tesouro irá gerar uma dupla tributação (no resgate e no vencimento dos títulos do Tesouro), a pergunta a ser respondida é se a perda decorrente desta tributação adicional poderá ser compensada pela diferença de rentabilidades (a favor do Tesouro) pelo prazo decorrente entre o saque do PGBL e a data de vencimento dos títulos do Tesouro. Entendo que quanto maior o prazo, maiores as chances de isso ocorrer, mas somente com esses dados, não há como dar uma resposta definitiva.

(4) Transmissão de patrimônio: Esta é outra questão a se considerar pois no caso de falecimento, os beneficiários do PGBL recebem o saldo lá acumulado sem a necessidade de impostos de transmissão ou custos de inventário, o que não ocorre para o Tesouro.

Enfim, um caso bastante interessante de se estudar mas que pode ter diferentes conclusões, dependendo dos aspectos que mencionei anteriormente. Coloco-me à disposição, entretanto, para uma consulta em que consiga explorar todos estes detalhes.

Um grande abraço e até a próxima dúvida!

Sobre o autor

Roberto Zentgraf
Roberto Zentgraf

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