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PGBL: Ainda há tempo para aplicar

PGBL: Ainda há tempo para aplicar

euro-blogdozent

Com o fim do ano se aproximando e com ele uma agenda de eventos – Dia das Crianças, férias, viagens, décimo-terceiro, festas, dentre outros – que irão me levar a abordar assuntos datados, achei interessante já começar a alertar aos meus queridos leitores que usam planos de previdência complementar – como os populares PGBL e VGBL – que dezembro é o último mês para quem deseje aproveitar o benefício fiscal deste tipo de aplicação e assim pagar menos imposto de renda no ano que entra.

Mas por que abordar isso logo no início de outubro, já que ainda há bastante tempo pela frente? Explico: a escolha de qual plano utilizar, isto é, em qual instituição aplicar, qual a composição da carteira do fundo que irá receber seus recursos (apenas renda fixa, parte em renda fixa, parte em renda variável) e quais as taxas de carregamento e administração, requer alguma pesquisa e, salvo se você utilizar alguma assessoria especializada, é bem provável que precise de algumas semanas para a coleta de dados, a análise comparativa e o preenchimento de formulários até a decisão final.

Para que ninguém se confunda, é preciso esclarecer de qual benefício falo hoje, pois, diferentemente do que ocorre com os fundos abertos (curto-prazo, referenciados ou renda fixa) que acertam o IR semestralmente, os planos PGBL e VGBL só o fazem por ocasião do resgate ou das retiradas mensais, o que acaba gerando um pequeno ganho adicional ao investidor caso as rentabilidades oferecidas sejam idênticas para as duas categorias (abertos ou previdência).

O benefício fiscal a que me refiro corresponde à diferença de tributação entre estas duas modalidades de previdência. Exemplificando, imagine que alguém aplique R$ 10 mil em um VGBL e daqui a 20 anos esta aplicação esteja valendo R$ 30 mil: por ser um VGBL, o IR incidirá apenas sobre o ganho, no caso R$ 20 mil e, supondo uma alíquota de 10% (tabela regressiva), o imposto na ocasião será, portanto, de R$ 2 mil. Por outro lado, caso esta pessoa optasse por um PGBL que apresentasse os mesmos resultados, o IR incidiria sobre todos os R$ 30 mil, gerando um imposto a pagar de R$ 3 mil. Ora, ora, então se o PGBL paga mais imposto, por que alguém optaria por ele ao invés do VGBL? A resposta é simples: porque as contribuições feitas neste caso, podem ser abatidas da base de cálculo do imposto de renda devido ao longo de 2015, a ser acertado por ocasião da declaração de ajuste anual em 2016: quem tem imposto a pagar, pagará menos; e quem tem imposto a receber, receberá uma restituição maior. Este é o benefício: o adiamento do imposto!

Assim, se você, meu querido leitor, achou a ideia interessante, vá em frente e pague menos IR no ano que entra. Mas tome cuidado pois o benefício fiscal só vale para contribuições limitadas em até 12% de sua renda bruta; acima deste limite não é possível o abatimento. Por exemplo, se ao longo de 2015 você recebeu de salários R$ 100 mil, poderá reduzir R$ 12 mil da base de cálculo do IR devido por conta da contribuição ao PGBL, da mesma forma que abate despesas com médicos, educação e dependentes, dentre outras. E, se sua ideia é aportar mais do que esse valor em previdência neste final de ano – digamos R$ 20 mil –, aplique os R$ 8 mil adicionais em VGBL, pois para estes, não haverá o benefício.

Não se esqueça também que será preciso ainda que você tenha um emprego formal (e portanto contribua para a previdência oficial), faça a sua declaração pelo formulário completo, tenha renda tributável e, claro, informe o valor da contribuição feita ao PGBL na linha correspondente da declaração. Profissionais autônomos ou aqueles cuja renda no ano estiver abaixo do limite de isenção do imposto devem optar pelo VGBL.

Um grande abraço e até a próxima!

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