Tire sua dúvida: o FGC

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E no final uma dúvida rendeu outra… Desta vez foi o Rodrigo, ex-aluno meu, leitor e colaborador do blog, que me pergunta de onde vêm os recursos do Fundo Garantidor de Créditos e como, no caso da liquidação de uma instituição financeira, os valores são pagos à pessoa física.

Fui pesquisar e no site http://www.fgc.org.br/ encontrei muitas informações interessantes, que compartilho com você, meu querido leitor. Criado em novembro de 1995, o FGC é uma associação civil sem fins lucrativos com personalidade jurídica de direito privado cujo objetivo é administrar mecanismos de proteção a titulares de crédito contra instituições financeiras, nas situações de (a) decretação da intervenção ou liquidação extrajudicial de instituição associada; (b) reconhecimento pelo Bacen do estado de insolvência de instituição associada. O que está protegido, os limites e outros detalhes encontram-se no post publicado em 16/10/2015 (http://www.blogdozent.com.br/tire-sua-duvida-risco-de-credito-e-o-fgc/).

(1) De onde vêm os recursos? Evitando sobrecarregar o artigo com excesso de tecnicalidades, a ideia central é que, as instituições associadas contribuam para o FGC com um percentual sobre os saldos dos produtos que são protegidos, formando assim uma reserva que poderá ser usada caso uma instituição participante esteja em liquidação ou em estado de insolvência. É, portanto, o mesmo espírito de um seguro onde os prêmios pagos pelos participantes servirão para dar cobertura no caso de um sinistro. Importante frisar que a adesão ao FGC por parte de instituições financeiras e associações de poupança e empréstimo em funcionamento no país é compulsória (não contempla as cooperativas de crédito).

(2) Como os valores são pagos? Um banco pagador é escolhido pelo FGC, preferencialmente próximo à agência do banco em liquidação, para que o beneficiário mediante a assinatura da documentação pertinente (Termo de Cessão) passe a ter acesso a seus créditos. O serviço não é cobrado nem ao FGC nem ao beneficiário.

(3) Qual o prazo para o pagamento? A partir de um relatório datado de 02/10/2015, pude perceber que, dos 32 casos de bancos liquidados, à exceção de um único – que entre a data de decretação do regime e a data de liberação dos pagamentos demorou três anos e oito meses (em função de pendências extrajudiciais) – os demais variaram entre o pagamento imediato e pouco mais de seis meses.

Em resumo, claro que o ideal ao aplicarmos nossos recursos, a instituição que os recebeu não sofra qualquer problema financeiro… Mas sabermos de antemão que conseguiremos recuperá-los já é um ótimo alento, não é mesmo?

Um grande abraço e até a próxima dúvida!

Sobre o autor

Roberto Zentgraf
Roberto Zentgraf

2 Comentário

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  • Desejo sucesso com o blog.
    Aproveito para dizer que sinto falta da sua coluna sobre Economia , no Jornal O Globo, e que seus artigos foram úteis para muita gente.
    Parabens!

    • Prezada Ângela,
      Obrigado pela companhia desde a época da coluna no jornal.
      Mas os leitores agora contam com os artigos no blog, até em maior número, dois por semana, por enquanto!
      Participe enviando suas dúvidas e sugestões, divulgue!
      Abs
      RZ

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